Adequacao da NFe a NT 004/2011 e NT 005/2011

Prezado Cliente,

                Em Julho de 2011, foi publicada a Nota Técnica nº 04/2011 e novos Schemas contendo diversos aperfeiçoamentos e alterações nas regras de validações do Sistema NF-e. As alterações divulgadas devem entrar em vigência dia 01/10/2011 em Ambiente de Homologação (testes) e dia 01/11/2011 em Ambiente de Produção.

Citamos abaixo algumas das alterações, dentre outras:

·         Inclui novos códigos fiscais de operação (CFOP);

·         Estabelece validação do dígito verificador do GTIN;

·         Estabelece teto, por Sefaz, para valor máximo da NF-e;

·         Altera e exclui algumas regras de validações da NF-e para não rejeitar operações válidas;

·         Define procedimentos para preenchimento de informações de NF-e destinadas a Zona Franca de Manaus;

·         Define a obrigatoriedade de informação do IPI e II nas NF-e de importação.

Em 21 de Outubro de 2011 (a apenas 10 dias do início da vigência, em ambiente de produção) foi divulgada a Nota Técnica  nº 05/2011, que traz um reposicionamento do ENCAT em relação à nota técnica 04. Esta edição divulga as informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção.

 Seguem as alterações:

·         Data da implantação da NT 2011/004 em produção – a NT 2011/004 será implantada em produção em 01/11/2011, exceto as seguintes regras de validação que serão implantadas a partir de 01/02/2012:

o   o GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629;

o   o GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item do produto – código de rejeição: 630;

o   o GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610.·

o   Aperfeiçoamento do Schema XML do campo placa do veículo e placa do reboque – aperfeiçoamento para possibilitar a informação das placas dos veículos estrangeiros utilizados nas operações de exportação e importação de mercadorias, o PL_006j.zip deve substituir oPL_006i.zip imediatamente.·

o   Aperfeiçoamento das regras de validação GI10a, GI14a e GW16 –estas regras serão aplicadas em produção em 01/02/12.

Um dado muito importante que precisamos divulgar é que, foi liberado um arquivo (PL_006j.zip) com problemas referente a validação do campo “Placa do Veículo”, o que impossibilitava a emissão da NFe e, a correção foi liberada somente na tarde de 26/10/11 (5 dias antes da vigência). Partindo desta correção foi possível implementar tais alterações e testar, após isso, foi liberada uma versão.

Informamos que estamos em processo de atualização do Sistema HÁDRON, em todos os clientes, para uma versão que traz as alterações e inovações referente a Nota Fiscal Eletrônica citadas acima.

Notas Técnicas disponíveis no link abaixo.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=